Um estudo prévio apresentado nesta quarta-feira (27), em Manaus, aponta que a capital precisa de ao menos R$ 133,1 milhões para intervir em 86 das mais de 400 áreas de risco da cidade. Trata-se do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado em uma parceria entre a Universidade Federal do Amazonas, a prefeitura de Manaus e o Ministério das Cidades do governo Lula.
O PMRR, que está em produção desde 2023, foi apresentado nesta quarta-feira em uma audiência pública realizada no auditório do Serviço Geológico do Brasil (SGB), em Manaus. Estiveram presentes técnicos da prefeitura, agentes da Defesa Civil e outros técnicos do setor, além de representantes da sociedade civil.
O principal destaque do Plano é o apontamento para a necessidade de obras estruturantes e remoção de pessoas que vivem em áreas de risco. Destes R$ 133,1 milhões, cerca de R$ 99,1 milhões são destacados como necessários para obras de contenção de encostas, sistemas de drenagem, demolições, e limpeza e revegetação de áreas degradadas.“Utilizamos informações da Seminf, que tem um cronograma de desembolso de obras, e do quanto custam. Com base em um histórico de 2023 e 2024, chegamos a esse valor médio de R$ 2 milhões por contenção. Das 86 áreas incluídas nesse gasto necessário, cerca de 30 áreas são mais de risco hidrológico, então boa parte desse recurso, 90% dele, é mais para contenção de erosão encosta e estabilidade geotécnica, para evitar deslizamentos”, afirma o professor Rogério Marinho, coordenador do Plano.
Além dos recursos necessários para obras estruturantes, o Plano recomenda como necessários pelo menos R$ 34 milhões em investimentos para realocação permanente de 203 famílias que vivem em áreas de risco. O cálculo tomou como base o valor médio de uma residência do programa Minha Casa, Minha Vida.
O valor necessário de R$ 133,1 milhões para intervenções nessas 86 áreas de risco é duas vezes maior que todo o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social para 2025, de R$ 56,1 milhões. Esta é a pasta da prefeitura que responde pela Defesa Civil, órgão que lida diretamente com as áreas de risco.
A mesma quantia é o equivalente a 16,64% do orçamento total da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para obras ligadas ao urbanismo da cidade, neste ano, de R$ 799 milhões. A pasta é responsável pelas obras estruturantes na cidade. A reportagem solicitou um posicionamento da Seminf e aguarda retorno.
Parcela
Um dado relevante é que o valor levantado pelo Plano se refere apenas a 86 das mais de 400 áreas identificadas pelo Serviço Geológico do Brasil como de risco para desastres em Manaus. Há, portanto, uma cifra bem maior, ainda não detalhada, para se aproximar de uma solução para todo o problema. “Desse valor, talvez o importante seja pensar na eficiência. Se você precisa de R$ 99 milhões para intervenções e R$ 34 milhões para realocações, então por que não inverter a lógica? Focar em habitações mais seguras. É preciso pensar também em novas áreas de risco que podem surgir e se planejar quanto a isso” afirma Rogério Marinho.“Dessas 86 áreas que trabalhamos, algumas já receberam intervenções e a ideia é que o PMRR seja atualizado, assim como a Defesa Civil faz com seu plano, bem como uma atualização anual. Assim, um setor de risco que não precisa mais de intervenção pode sair e outra área entrar no Plano”, comenta o professor.
O PMRR está em produção desde 2023 e integra o programa ‘Periferia Sem Risco’, estratégia que orienta as ações do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades.“Essa audiência que aconteceu em Manaus também está sendo realizada em outras cidades, como Belém e Niterói, e depois que o Plano for validado pelos técnicos do Ministério das Cidades, haverá uma entrega formal pelo secretário Nacional de Periferias do ministério e a ideia é que o PMRR seja apresentado aos secretários da prefeitura em um evento mais amplo. A previsão é até novembro”, afirma Marinho.
Exposição cresceu
Durante a audiência pública desta quarta-feira, o SGB divulgou seu mais novo relatório sobre áreas de risco em Manaus. O levantamento mostra que a capital amazonense continua na liderança negativa de setores de risco mapeados nas cidades brasileiras. “Essa posição de Manaus está relacionada à alta incidência de ocupações desordenadas na cidade. Já é uma questão bem disseminada que elas acontecem por toda a cidade, fazendo desmatamentos, cortes e aterros impróprios para ocupação, na beira dos igarapés, e tudo isso só aumenta com o tempo”, avalia o geólogo pesquisador do SGB, Elton Andretta.
Os resultados apontam que subiu de 18.364 para 28.026 o número de domicílios em áreas de risco na capital amazonense. Subiu também o número aproximado de pessoas que vivem nesses setores. Eram 73.456 até 2019, mas agora o levantamento já chega a 112.104 pessoas.
Segundo o relatório, Manaus possui atualmente 438 áreas de risco, número que caiu em relação ao levantamento de 2019, quando eram 634. No entanto, o pesquisador alerta que não é possível comparar diretamente os dados, pois houve uma mudança na metodologia que passou a integrar setores de risco (por exemplo, um que possui chance de erosão e inundação ao mesmo tempo, quando antes era registrado em separado).
Zonas Norte e Leste lideram
As zonas Norte e Leste de Manaus, as mais populosas e que registram maior expansão desordenada, respondem por quase 75% de todas as áreas de risco e domicílios expostos a esses problemas. Em áreas de risco, a ordem é: Norte (198), Leste (130), Sul (35), Oeste (31), Centro-Sul (23) e Centro-Oeste (21).Cenário similar acontece ao comparar onde estão localizadas as residências com maior exposição a áreas de risco. As regiões Leste (11.798) e Norte (9.025) lideram o ranking. A ordem seguinte é Centro-Oeste (2.712), Sul (1.648), Oeste (1.604) e Centro-Sul (1.239).
Em relação aos setores de risco, o SGB detalha que os tipos mais comuns são os deslizamentos e erosões. Eles são seguidos por enchentes, inundações, alagamentos e enxurradas. O órgão ressalta que algumas áreas podem ter a incidência de mais de um tipo de desastre, como inundações (transbordo de rios) e alagamentos (acúmulo temporário de água da chuva ou outras fontes).