As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto e de outros integrantes do chamado núcleo 1 da ação que investiga um suposto plano de golpe de Estado devem apresentar até esta quarta-feira (13) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). A etapa marca o encerramento da fase de instrução antes que o relator, ministro Alexandre de Moraes, conclua seu relatório e vote para levar o caso à Primeira Turma do STF.
Já apresentaram alegações finais a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid. Agora, a lista inclui Bolsonaro; Braga Netto; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Segundo a denúncia da PGR, eles teriam desempenhado papel central na articulação do plano golpista.
A expectativa é que o julgamento do caso pela Primeira Turma do STF ocorra em setembro, quando será decidida a absolvição ou condenação dos envolvidos. A PGR apresentou suas alegações finais em 14 de julho, pedindo a condenação de Bolsonaro e outros sete réus, destacando o papel central do ex-presidente na tentativa de ruptura democrática que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
No mesmo processo, o delator Mauro Cid apresentou suas alegações finais em 29 de julho, reiterando os termos de seu acordo de delação premiada e pedindo a absolvição. A defesa de Cid criticou a PGR, acusando o órgão de ter abandonado o militar após utilizar todas as informações fornecidas por ele.
O caso segue sendo acompanhado de perto por autoridades e pela sociedade, dado o impacto político e jurídico das decisões que serão tomadas. As alegações finais representam a última oportunidade das partes de apresentar seus argumentos antes do julgamento, que poderá definir o futuro de Bolsonaro e demais réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.