O relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, elaborado pela gestão Trump, deve incluir críticas ao governo Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o jornal americano The Washington Post, o documento acusa o governo brasileiro e o ministro de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”. O relatório está previsto para ser apresentado ao Congresso dos EUA nesta terça-feira (12).
De acordo com o Washington Post, o rascunho do relatório menciona que o governo de esquerda brasileiro teria agido para limitar a expressão dos bolsonaristas, acusados de tentar se manter no poder por meio de um golpe violento. O texto destaca ainda a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que teria determinado a suspensão de mais de 100 perfis na plataforma X (antigo Twitter), afetando principalmente apoiadores da extrema direita ligada a Bolsonaro.
No fim de julho, o governo Trump sancionou Moraes com a Lei Magnitsky, que aplica sanções econômicas a estrangeiros acusados de graves violações dos direitos humanos. A medida, contudo, recebeu críticas até do próprio criador da lei, que se posicionou contra sua aplicação ao ministro do STF. O relatório de 2025, que será apresentado esta semana, cobre eventos ocorridos ao longo de 2024.
Procurado pela imprensa, o Departamento de Estado dos EUA não comentou diretamente a reportagem, mas um funcionário, sob anonimato, afirmou que “governos em todo o mundo continuam a usar censura, vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”. A posição oficial, no entanto, ainda não foi divulgada.
No relatório de direitos humanos de 2024, produzido pela administração do democrata Joe Biden e referente a acontecimentos anteriores, as eleições brasileiras foram consideradas justas e sem irregularidades significativas. O documento destacou, entretanto, questões como assédio eleitoral e tentativas de interferência de organizações criminosas em algumas comunidades, além do aumento das inspeções da Polícia Rodoviária Federal durante o pleito de 2022.
Além das críticas relacionadas ao processo eleitoral, o relatório de 2024 mencionou outros desafios brasileiros no campo dos direitos humanos, como más condições carcerárias, prisões arbitrárias, restrições à liberdade de expressão, corrupção, violência de gênero, e agressões contra afro-brasileiros, povos indígenas e pessoas LGBTQIA+. Essas questões continuam a ser objeto de monitoramento internacional.